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VII Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica
Resumo: 843-1

Oral / Poster


843-1

Instrumentos e procedimentos em avaliações psicológicas forenses

Autores:
Vivian de Medeiros Lago1, Patricia Santos da Silva1, Sonia Liane Reichert Rovinski1, Rita de Cássia Sobreira Lopes1, Giana Bitencourt Frizzo1
1 UFRGS - Universidade Fedral do Rio Grande do Sul (Rua Ramiro Barcelos, 2600. Porto Alegre - RS), 2 UFRGS - Universidade Fedral do Rio Grande do Sul (Rua Ramiro Barcelos, 2600. Porto Alegre - RS), 3 UFRGS - Universidade Fedral do Rio Grande do Sul (Rua Ramiro Barcelos, 2600. Porto Alegre - RS)

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Resumo:
Resumo Geral da Mesa

A presente mesa tem como objetivo discutir instrumentos e procedimentos utilizados em avaliações psicológicas no contexto forense, com destaque para situações de adoção, disputa de guarda e comportamento violento. Serão apresentados os dados de um estudo que investigou os critérios utilizados por psicólogos jurídicos nos processos de habilitação para adoção. No âmbito das avaliações envolvendo disputa de guarda, serão discutidos os procedimentos mais utilizados: entrevistas, testes de personalidade e o Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP). Nas avaliações que envolvem comportamento violento nas relações conjugais, será problematizado o uso e resultados do Método de Rorschach.

Resumo Apresentador 1

Critérios utilizados por psicólogos jurídicos nos processos de habilitação para adoção. No Brasil, a partir do desejo de adotar um filho, é propiciada às pessoas a possibilidade de solicitar a sua habilitação para adoção junto aos juizados da infância e da juventude. Como uma medida de proteção estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os adotantes devem passar durante esse processo por uma avaliação psicossocial que tem por objetivo verificar suas condições para serem pais e mães adotivos. Sabendo-se que a constituição da parentalidade é um processo complexo, que se inicia muito antes da concepção e que é construída na relação com a criança, a falta de um critério norteador nas avaliações pode trazer dificuldades para os profissionais. Em função disso, o presente estudo teve como objetivo conhecer os critérios utilizados por psicólogos judiciários do Rio Grande do Sul para considerar um candidato apto ou não à adoção. Participaram do estudo sete psicólogos de cinco cidades gaúchas que responderam a duas entrevistas semiestruturadas. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, foi possível perceber que o trabalho dos profissionais visa a identificação dos motivos subjacentes à decisão de adotar, sendo considerada como única motivação adequada o desejo de exercer a função parental e receber um filho. Discute-se que o processo de habilitação para adoção deveria se configurar como um espaço de reflexão do projeto de parentalidade e de uma preparação para tal, visando a proteger a criança em situação de abandono, mas também promover a saúde desses pais e da futura família.

Resumo Apresentador 2

Avaliações envolvendo a guarda dos filhos: o que utilizar? A demanda por avaliações envolvendo famílias em litígios judiciais tem se mostrado cada vez mais frequente. Os operadores do Direito solicitam perícias a fim de esclarecer questões envolvendo competências parentais, recomendação ou não de guarda compartilhada, presença ou não de alienação parental, por exemplo. Para conduzir uma avaliação desse tipo, o psicólogo pode utilizar diferentes técnicas e testes psicológicos, conforme as demandas mais específicas de cada processo. As entrevistas são um recurso muito utilizado, podendo ser individuais ou conjuntas, e aplicadas não apenas aos responsáveis diretamente pela criança, mas também a colaterais, como avós, professoras, babás. Procedimentos como a hora do jogo, observação da interação pais-filhos e visitas à escola e/ou residências dos genitores também podem ser utilizados. Em relação aos testes, é frequente o uso de testagens de personalidade, sendo o HTP e o Rorschach os mais mencionados. O SARP (Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental) é um instrumento que foi lançado recentemente e tem se mostrado bastante útil em avaliações desse tipo. O referido sistema compreende entrevistas individuais aos responsáveis, um protocolo de avaliação infantil aplicado a crianças com idades entre 5 e 12 anos, e uma escala que é pontuada pelo próprio avaliador. A escala permite sistematizar as informações coletadas com pais e filhos em oito dimensões do relacionamento parental, identificando quais estão bem atendidas e quais estão deficitárias. Várias pesquisas vêm sendo desenvolvidas com o SARP, com o objetivo de investigar suas contribuições para as perícias na área de família.

Resumo Apresentador 3

Uso do Rorschach no contexto forense em avaliações que envolvam comportamento violento nas relações conjugais. Dentre os temas de interesse dos profissionais que trabalham junto aos tribunais e que já vêm sendo objeto de estudo em pesquisas internacionais com o Rorschach encontramos o da validade dos indicadores de agressividade. Discutir a possibilidade de uso desta técnica no contexto forense com homens autores de violência conjugal exige, em primeiro lugar, que se avalie se os indicadores de personalidade propostos pela literatura, principalmente aqueles relacionados à agressividade, possuem validade e sensibilidade quando aplicados na previsibilidade de condutas violentas avaliadas em contextos coercitivos. Estudos têm mostrado que em situações de pressão ao avaliado, no sentido dele precisar mostrar-se como pessoa isenta a riscos de comportamento agressivo, é possível que o mesmo suprima respostas que contenham tais indicadores, não mais se diferenciando daqueles que não têm tal tipo de predisposição. Os dados da literatura estrangeira que discutem este problema são apresentados juntamente com resultados preliminares de uma pesquisa sobre uma amostra brasileira com homens autores de violência contra a mulher que participam de grupos reflexivos de gênero realizados em contexto forense. Os resultados parciais da pesquisa, que se encontra em andamento, sugerem a possibilidade de supressão de respostas que indicam agressividade, tanto na expressão de indicadores de conteúdos agressivos (AGC) como na de movimentos agressivos (AGM). Por outro lado, resultados diferenciados da amostra normativa foram encontrados no exame dos demais conteúdos específicos. Estes achados são problematizados em relação ao seu uso em perícias forenses.

Resumo Apresentador 4



Palavras-chave:
 psicologia jurídica, adoção, guarda dos filhos, comportamento violento, Rorschach