Oral (Tema Livre)
128-1 | AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMO COAJUVANTE DA PRÁTICA NA PSICOLOGIA JURÍDICA COM PERÍCIAS JUDICIAIS | Autores: | MEREGALLI, D.1, GONZATTI, V. 2, Paulachi, R.A.1
1 ATENA - ATENA - Avaliações Psicológicas e Psicoterapia, 2 PUCRS - PUCRS |
Resumo: Resumo Geral
Objetivo: Indicar uma perspectiva das perícias psicológicas realizadas no âmbito do Judiciário do Rio Grande do Sul a partir das avaliações psicológicas realizadas por duas psicólogas como peritas oficiais e assistentes técnicas. Método: Levantamento das perícias psicológicas realizadas nos anos de 2012 a 2016, a partir das nomeações dos Juízes de diversas Comarcas do Estado do RS, conforme a natureza dos processos em litígio e das avaliações realizadas como assistente técnico e para outros fins jurídicos. Resultados: A maioria das perícias psicológicas realizadas, 51% (n=197), tiveram como natureza a guarda. Em 14% das perícias realizadas a avaliação foi referente a regulamentação de visitas de uma das partes ao filho. Apenas 3% dos achados foram realizados para outros fins jurídicos como, por exemplo, ação vexatória de prenome e recurso de concurso público. Foi identificado que a maioria das perícias, independente da natureza, foi solicitada para identificar com quem o infante deve permanecer após um processo de separação e/ou divórcio. Conclusão: Consideramos esses achados de suma importância para termos um perspectiva da seriedade que as perícias psicológicas têm durante a evolução de um processo no Judiciário do Rio Grande do Sul. Entendemos que está seja uma pequena amostra daquilo que vem sendo realizado no nosso Estado, podendo, a perícia psicológica, ser utilizada de forma mais efetiva em um demanda de processo familiar.
Palavras-chave: PERÍCIAS PSICOLÓGICAS, AVALIAÇÃO JURÍDICA, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA |