Poster (Painel)
217-1 | Perícias em Varas de Família: resultados preliminares de análises descritivas | Autores: | Arenhart, V.1, Cattani, B.1, Magnus, A.1,1, Lago, V.1,1
1 UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Resumo: Resumo Geral
Os processos judiciais que tramitam nas Varas de Família comumente demandam a realização de perícias psicológicas. As solicitações envolvem ações de determinação de guarda, regulamentação do direito de convivência e/ou suspeita de alienação parental. Ainda que cada perícia apresente especificidades, todas requerem uma avaliação da dinâmica das relações familiares. O Grupo de Pesquisa do SARP (Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental) realiza e/ou supervisiona perícias nessa área. O presente estudo objetiva apresentar resultados preliminares do levantamento dos casos periciados ao longo de 2016. Para este recorte, foram realizadas análises descritivas de 16 casos. Os principais resultados apontam que 81,25% dos processos tinham como tipo de ação a disputa de guarda, 12,5% das ações eram referentes à regulamentação de visitas, e 6,25% à regulamentação de guarda. A maioria das crianças periciadas (53%) tinham entre seis e nove anos de idade. Em 62,5% dos casos, o pai foi o autor da ação, seguido da mãe (25%), e da avó (12,5%). O SARP foi utilizado de forma exclusiva em 56,25% dos casos. Nas demais perícias, utilizaram-se testagens projetivas como complemento. Os pais apresentaram como motivação para a guarda a relação afetiva e o desejo de participar mais, e de forma mais flexível, da vida do filho. As mães justificaram sua motivação relatando que elas exercem os cuidados de forma mais eficiente, ou que têm uma melhor estrutura emocional do que o outro guardião. A alegação de situações de risco também foi apontada em vários processos como motivação para ficar com a guarda. Nesse contexto, o presente estudo contribui com dados que auxiliam na reflexão e desenvolvimento de perícias na área, a fim de ancorar e de refinar as práticas dos profissionais.
Palavras-chave: vara de família, perícia psicológica, disputa de guarda |