Oral (Tema Livre)
246-1 | Laudo psicológico no contexto forense: adaptações necessárias | Autores: | CANCELA, B.1, Vivian Lago1, Tiziane Dobrovolski1
1 UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Resumo: Resumo Geral
O laudo psicológico é a expressão da competência do profissional que realiza uma avaliação psicológica. A Resolução nº 007/2003 (Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo decorrentes de avaliação psicológica) oferece diretrizes gerais para a produção de documentos psicológicos, desconsiderando as especificidades dos diferentes contextos de avaliação psicológica. Na área jurídica, ainda existe uma carência de materiais e orientações que auxiliem o psicólogo na elaboração do laudo pericial. Características como o propósito judicial, a limitação do tempo, os limites da confidencialidade, a simulação/dissimulação e o impacto da conclusão do laudo no processo judicial exigem um cuidado especial na redação dos documentos que serão encaminhados ao judiciário. A partir da experiência do Grupo de Estudos do Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP), segmento do Grupo de Estudo, Aplicação e Pesquisa em Avaliação Psicológica (GEAPAP/UFRGS), com perícias em uma Vara de Família da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi desenvolvido um modelo de laudo que atendesse às demandas identificadas em tal contexto. A estrutura contempla a identificação do processo judicial e dos periciados, o tipo de ação, o objetivo da perícia, impressões gerais transmitidas, discriminação entre apresentação descritiva dos resultados e análise dos dados a partir do entendimento do perito, bem como respostas aos quesitos (quando houver). Com tais acréscimos, foi possível identificar, por meio da apreciação da magistrada responsável pela referida Vara, que essa estrutura de laudo pericial atende às demandas específicas do processo judicial.
Palavras-chave: Laudo psicológico, Resolução CFP nº 007/2003, Perícia psicológica |